quinta-feira, 19 de novembro de 2009

Trecho que desabou do Rodoanel, foi pago antes de terminar...

O Estado de São Paulo
19/11/2009

Complexo recebeu adiantamento de R$ 2,6 milhões, ou 96,9% do valor total; TCU aponta erro em fiscalização

As obras do complexo de viadutos sobre a Rodovia Régis Bittencourt do Trecho Sul do Rodoanel, que caíram em 13/11, já foram quase que totalmente pagas pelo governo estadual, antes mesmo de serem concluídas. Foi realizado pagamento adiantado, com base em medições de obra que foram superdimensionadas.

Relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) mostra que o viaduto de acesso à Régis já havia recebido adiantamento de R$ 2,6 milhões, apesar de as obras físicas estarem 73% concluídas na 37ª medição. Com esse adiantamento, seria necessário que 96,9% da obra estivesse pronta, uma diferença de 23,9% entre o realmente feito e o medido.

É apontada ainda uma grave falha na fiscalização tanto por parte da empresa Desenvolvimento Rodoviário S.A. (Dersa), estatal paulista, quanto por parte do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), autarquia federal.

O TCU mostra que somente em obras de arte especiais - pontes, viadutos, passagens de nível e túneis - nos cinco lotes dos 61,4 quilômetros do Trecho Sul, foram pagos adiantados para serviços não realizados até a medição informada pelas empresas cerca de R$ 100,7 milhões. Já quando se somam também serviços que não estavam previstos no contrato original do empreendimento, o pagamento adiantado chega à casa dos R$ 236 milhões. O custo total do Trecho Sul é hoje de R$ 3,5 bilhões, além outro R$ 1,2 bilhão para desapropriações, ações reparatórias, remanejamento populacional e obras ambientais. Na época da medição em excesso, os preços atualizados estavam em R$ 3,2 bilhões. Os adiantamentos representavam 7,24% do total.

No lote 5, palco do acidente da última semana, os adiantamentos no pagamento das obras de arte especiais somaram R$ 5,8 milhões. Na construção da ponte sobre a Estrada Abdias da Silva, em Itapecerica da Serra, a medição apontava 95,7% concluídos, enquanto o avanço físico real era de 41%, uma diferença de 54,7%. Em dinheiro, isso significou um adiantamento de R$ 491 mil, para um custo total de R$ 897 mil.

Com 35% de diferença, as obras do retorno operacional na Régis Bittencourt obtiveram pagamento adiantado da Dersa de R$ 396 mil. A obra tinha apenas as fundações iniciadas, ou cerca de 50% do total, mas a medição apontava realização de 85%. O relatório foi efetuado no período entre 27 de abril e 10 de julho.

VIA ANCHIETA

Já uma medição de construção de viaduto no lote 2, próximo da Via Anchieta, em São Bernardo do Campo, mostrou que 99% da obra estava pronta, enquanto a parte física tinha apenas 21% prontos, uma diferença de 78%.

''Se houve medição acima do executado, há fraude''

Medições de obras são atestados do que foi executado e não deve haver incoerência quando comparadas com o que foi constatado nos canteiros de obras. Normalmente esse serviço toma como base o diário de obra. Grandes diferenças, segundo especialistas, podem configurar fraude.

"Se houve medição acima do executado há uma fraude. A medição é o ato de atestar o trabalho. É um ato administrativo. E este alguém que fez a medição falhou, o documento não seria verdadeiro", explica o professor de Direito Constitucional da PUC Luiz Tarcisio Teixeira Ferreira. "É liberação antecipada de pagamento de obra não feita. Deve haver fiscalização diuturna dos trabalhos para a medição. Há problema com quem mediu e com quem aceitou a medição."

O presidente do Sindicato Nacional das Empresas de Arquitetura e Engenharia Consultiva (Sinaenco), José Roberto Bernasconi, disse estranhar os apontamentos do Tribunal de Contas da União. "Isso que os auditores constataram não deveria acontecer. O certo é haver uma perfeita correspondência entre o que foi medido e que será pago", assinalou. "À medida que a obra é executada, deve haver um acompanhamento técnico e administrativo. É com base nisso que os valores são pagos."

A fiscalização sobre o que realmente foi executado e o que deve ser cobrado do administrador da obra, no caso a Dersa, cabe ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e à própria Dersa. Mas a fiscalização foi terceirizada. Os representantes do Dnit nos canteiros de obras seriam cinco engenheiros e um coordenador. Mas numa reunião no dia 19 de junho, no Ministério Público Federal, descobriu-se que o coordenador da fiscalização do Dnit não era servidor federal, mas um funcionário da empresa Sondotécnica, paga com dinheiro público, o que constitui, segundo o TCU, "indício de irregularidade".

"Percebe-se, nessa situação, que a necessária independência entre a entidade fiscalizadora e a fiscalizada restou comprometida. Não é razoável que aquele que foi designado para fiscalizar em nome do Dnit a regular aplicação dos recursos públicos federais que estão sendo administrados pela Dersa seja contratado e remunerado pela própria estatal paulista e não pela autarquia federal", aponta o Tribunal.

O Dnit esclareceu que sua superintendência em São Paulo tem reduzido quadro de pessoal e que não dispunha de recursos necessários para acompanhar o empreendimento. A autarquia federal informou ainda que ficou deliberado em fevereiro de 2007, em audiência na qual o governador José Serra estava presente, que a Dersa "iria fornecer os meios ao Dnit para possibilitar" que o departamento participasse da supervisão das obras.

A Dersa alega que as pendências foram sanadas na assinatura do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o Ministério Público Federal em setembro, o que derruba qualquer denúncia de irregularidade nas medições e na fiscalização. "O Rodoanel Trecho Sul está devidamente regularizado no TCU a partir de todos os esclarecimentos prestados a estes órgãos com a participação do Ministério Público Federal", informa nota da estatal. Entretanto, o TAC apenas limita em R$ 264 milhões os gastos extras - valor constatado pelo TCU. Entretanto, isso não significa que os adiantamentos pagos no passado às empreiteiras estejam livres de irregularidades. O relatório do TCU ainda não foi apreciado em plenário e o processo de auditoria está tramitando.

fonte: jornal O Estado de São Paulo (19/11/2009). Reportagem: Eduardo Reina e Bruno Tavares


Leia a seguir, reportagem da Folha de S. Paulo (19/11/2009)

Empresa atua no Rodoanel mesmo após ter sido barrada

Carioca Engenharia havia sido excluída da licitação da obra pelo Estado por não ter conseguido comprovar capacidade técnica

Empreiteira só entrou oficialmente na obra em outubro de 2007, após se associar ao consórcio vencedor (OAS e Mendes Jr.)

Uma das empreiteiras responsáveis pela construção do viaduto do trecho sul do Rodoanel que ruiu na última sexta-feira, a Carioca Engenharia havia sido excluída da licitação da obra pela Dersa (estatal do governo de SP) por não ter conseguido comprovar capacidade técnica para os serviços.

A empresa só entrou oficialmente na obra em outubro de 2007, um ano e meio depois do fim da licitação, quando se associou ao consórcio vencedor do lote 5 (formado por OAS e Mendes Jr.), com autorização da gestão José Serra (PSDB).

A Dersa havia desclassificado a Carioca, que formara consórcio com a Construbase, já na pré-qualificação da concorrência. Nessa fase, as empreiteiras interessadas deveriam apresentar certificados de que tinham realizado obras com grau de complexidade semelhante.

A empreiteira tentou entrar com recurso na própria Dersa, que não aceitou os argumentos e manteve seu impedimento. Em razão da negativa, a Carioca foi à Justiça e obteve a possibilidade de concorrer aos lotes 1 e 5 - foi justamente neste último que ocorreu a queda das vigas sobre a Régis Bittencourt.

Mesmo após obter a autorização judicial para participar da licitação, as propostas apresentadas pelo consórcio Carioca-Construbase foram as mais caras. Ele ficou em último lugar nos três lotes em que disputou.

A Carioca também participava do consórcio do trecho do Fura-Fila responsável pela construção de um viaduto que desabou em abril de 2008.

sábado, 7 de novembro de 2009

Jacareí e a Sustentabilidade

Caros amigos e leitores do Blog,

Antes de qualquer coisa quero me desculpar por não ter publicado com mais frequencia neste blog, pois tenho estado ocupado com minhas novas atividades.
O fato é que tem histórias que a gente não pode deixar de contar, principalmente aquelas que tem haver com o tema de nosso blog –Sustentabilidade em Jacareí.
Não sei se vcs sabem escrevo tbm para outro blog -Transporte Público: Um problema ou solução. Segue o link para quem puder dar uma olhada, seram muito bem vindos.
http://facchini-transportepublico.blogspot.com/
Bem como falei a história é a seguinte, outro dia passando os olhos em alguns comentários que fazem em nosso blog, reparei o de um garoto de 14 anos chamado Thiago, que convidava para que conhecêssemos o seu blog, que tbm trata de assuntos de nossa cidade.
Então... Bem acho melhor copiar os e-mail(s) trocados, sem previa autorização do mesmo e já me desculpando, e justificando, pois a história exemplifica bem o que é construir a sustentabilidade de uma cidade.
Resolvi mandar o seguinte e-mail ao Thiago:
Em 03/11/2009 19:52, Eduardo
Olá Thiago,
Parabéns pelo Blog.
Escrevo para o Blog http://mobilidadedejacarei.blogspot.com/ que vc visitou, e acho muito importante, jovens como vc interessados em melhorar a vida em nossa cidade, e se vc permitir, irei colocar seu blog em “Link(s) Importantes” em nosso Blog.
Um abraço,
Eduardo Facchini

Em 2009/11/4, Thiago
Ola Eduardo obrigado pode sim colocar meu blog em Link(s) eu agradeço
Thiago Alexsander de Oliveira (estudante) 14 anos
Eduardo vc tbm é de Jacareí ? Vc tem qtos anos?

Em 04/11/2009 14:14, Eduardo
Não sou de Jacareí, trabalhei nesta cidade como diretor de Transporte Urbano da Secretaria de Infra-estrutura do atual governo, hoje estou trabalhando na Câmara de SP, e tenho 52 anos.
Um abraço
Eduardo
Obs. Já copiei o Link.

Em 2009/11/4, Thiago
MAIS PELO JEITO VC AINDA GOSTA DE JACAREÍ Ñ É? VC ACHA QUE ESTOU CERTO EM FAZER ESTE BLOG? EU ESTOU CERTO EM GOSTAR DE POLITICA SO COM 14 ANOS?
Um abraço
THIAGO

Em 04/11/2009 14:41, Eduardo
Thiago
Acho fundamental o jovem se interessar por política, a final isso é "sustentabilidade", e hoje em dia o "Planeta", não só Jacareí, precisa de sustentabilidade em suas políticas públicas.
Parabéns pelo seu interesse e pelo Blog, quanto à cidade conheci neste período em que trabalhei aí, e aprendi a gostar e respeitar seus moradores, assim ainda continuo a militar para o bem estar de sua população.
Um abraço
Eduardo

Em 2009/11/4, Thiago
Eu quando tiver 22 anos isso no ano de 2016 eu tentarei me candidatar para Vereador o que você acha? Para quem sabe um dia eu poso governar esta Cidade e este Pais
Um abraços do Thiago 14 anos

Em 04/11/2009 17:43, Eduardo
Thiago,
Não acho que seja impossível. O importante é que vc seja um político honesto, correto e que tenha em mente sempre o bem estar da coletividade, parece fácil mais não é, tente falar com o atual prefeito Hamilton ele vai gostar de vc pelo que estou vendo.
Ele pode te contar como tem sido a sua trajetória.
Um abraço
Eduardo

Em 2009/11/4, Thiago
Vou ver se acho o Hamilton no gabinete dele desta vez. Eu já falei isso para alguns Vereadores e me falaram o mesmo que vc. Sabe o email do Hamilton?
Um abraço do Thiago 14 anos

Em 04/11/2009 19:01, Eduardo
Entre no Blog dele esta “linkado” junto ao seu.
Edu

Em 2009/11/4, Thiago
Não achei o email do Hamilton e agora?

Em 04/11/2009 21:41, Eduardo
Escreva para o Blog, tenho certeza que ele respondera.
Um abraço e boa sorte
Eduardo

Em 2009/11/4, Thiago
Eduardo
Boa tarde
O Renato do gabinete do Hamilton me convidou para ir ao gabinete e falou que vc disse de mim para ele obrigado
Um abraço do Thiago 14 anos

Em 05/11/2009 23:49, Eduardo
Thiago,
Espero que vc falando com o Hamilton aprenda bastante e se prepare para o seu projeto.
Boa sorte,
Eduardo

Em 2009/11/5, Thiago
Muito obrigado
Thiago

Não tenho muito a acrescentar, a historinha é por si explicativa, mais cabe uma frase:
O governante que de fato quer fazer um governo do ponto de vista sustentável, deve antes de mais nada dar atenção as crianças e adolescentes, pois esses representam a continuidade das bases estabelecidas no seu governo.
Eduardo